Estado e municípios buscam desenvolvimento em parceria‏

Criar mecanismos que ajudem a fortalecer a economia nos municípios com envolvimento das três esferas de governo. Com o tema ‘Desenvolvimento local sustentável’, este é um dos objetivos do 4º Encontro de Prefeitos, realizado até domingo (20), no Hotel Vila Galés, em Guarajuba, município de Camaçari. O governador Rui Costa, secretários de Estado, cerca de 200 prefeitos, entre outras autoridades, participaram da abertura do evento promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), com apoio institucional do Governo do Estado.

Na opinião do governador, ações de desenvolvimento sustentável devem ser pensadas também nas questões estruturais dos municípios estados e do País. "Quando se pensa em desenvolvimento, estão envolvidos saúde, educação, meio ambiente, saneamento, entre outras áreas. Para pensar isso tudo, é preciso planejar, de forma séria e correta, num curto prazo, o problema fiscal dos municípios, dos estados e do País, além de resolver problemas estruturantes como a questão previdenciária. A previdência dos estados está quebrada".

A mudança no atual modelo do Pacto Federativo também foi apontada pelo governador como uma medida que pode ser benéfica para o Brasil. "Hoje, a maior parte dos recursos fica com a união, enquanto a maior parte das obrigações está nos estados e municípios".

Conforme a prefeita de Cardeal da Silva e presidente da UPB, Maria Quitéria, a entidade, juntamente com os prefeitos, deliberaram, na tarde de hoje, que querem uma assembleia geral com o governador. "Sobre o CPMF, ficou determinado que serão 9% para os municípios e 9% para os estados. Decidimos em assembleia que vamos apoiar, mas antes disso precisamos de uma reunião com Rui e todos os prefeitos, para que a gente determine as competências".

Casos de sucesso - Durante o evento estão sendo apresentados casos de sucesso, como o da Cooperativa de Materiais Recicláveis de Camaçari (Coopmarc). No local, dois dos 25 cooperados apresentam produtos como vassouras, produzidas a partir de garrafas PET e três tipos de sabão (líquido, pastoso e em barra) feitos com óleo de fritura. 

O cooperado Silvio Santana está tão satisfeito com o rumo que a Coopmarc tomou que não pensa mais em trabalhar em outro lugar. "Além de evitar a poluição do meio ambiente, foi uma forma que a gente encontrou de ter renda. Para mim está sendo bacana demais trabalhar lá".

Empreendedorismo - Durante os quatro dias, colaboradores do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) estão à disposição dos prefeitos para ajudá-los a desenvolver mecanismos que promovam e fortaleçam o empreendedorismo nas cidades. 

De acordo com o superintendente do Sebrae Bahia, Advan Furtado o encontro de prefeitos é um momento oportuno para a entidade levar a sua mensagem. "Assim como vimos o exemplo desta cooperativa que trabalha com reciclagem, existem muitos outros casos de sucesso, onde se consegue, através de uma solução simples e inovadora, gerar emprego e renda".

A Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) também participa do evento apresentando possibilidades de financiamentos às prefeituras, por meio de duas linhas de crédito. Uma para a área de infraestrutura das cidades, que permite utilizar o recurso contraído para construir quadras de esporte, calçamento de vias e aquisição de mobiliários por exemplo. A outra linha é para compra de máquinas e equipamentos. Após a aprovação do crédito e liberação do recurso, os municípios têm até 10 anos para pagar com taxas reduzidas.